Diretrizes em estudo indicam freio no aumento real de gastos, cenário que especialistas apontam como risco para saúde, educação e renda de aposentados.
📸 Lula Marques / Agência Brasil
Por Alison Zani
BRASÍLIA – Diretrizes econômicas que vêm sendo articuladas pela equipe técnica do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), apontam para uma mudança estrutural na gestão do Orçamento da União a partir de 2026. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas por interlocutores da campanha, o plano de governo em construção propõe que o reajuste de aposentadorias, bem como os investimentos mínimos em saúde e educação, passem a ser corrigidos estritamente pela variação da inflação.
A proposta, que teria a coordenação técnica do senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê a desvinculação de despesas obrigatórias que hoje estão atreladas à arrecadação ou ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com formuladores do plano, o objetivo da medida seria conferir maior previsibilidade fiscal e conter o crescimento automático dos gastos públicos.
Atribuições e Justificativas Técnicas
De acordo com os relatos colhidos nos bastidores da pré-campanha, a equipe econômica de Flávio Bolsonaro avalia que o atual modelo de pisos constitucionais “engessa” o orçamento federal.
Previdência: Interlocutores afirmam que o projeto estuda separar o reajuste do salário mínimo da correção dos benefícios previdenciários. Pela tese defendida por técnicos do PL, o governo passaria a garantir aos aposentados apenas a reposição da inflação (INPC), extinguindo a política de ganhos reais acima desse índice.
Saúde e Educação: O plano atribuído ao senador sugere a substituição dos percentuais fixos de receita por um modelo de correção monetária. Segundo fontes ligadas ao partido, a equipe acredita que essa mudança liberaria espaço fiscal para investimentos em outras áreas consideradas prioritárias, como segurança pública e infraestrutura.
O Desafio da Sustentabilidade dos Serviços
Especialistas e analistas de políticas públicas observam que a proposta, se implementada, pode gerar um dilema para a manutenção da qualidade dos serviços básicos. Como o custo de insumos hospitalares e tecnologias educacionais frequentemente sobe acima dos índices gerais de inflação, críticos da medida argumentam que o congelamento real dos recursos poderia levar a uma precarização gradual do atendimento à população.
Além disso, consultores políticos pontuam que a ausência de ganho real nas aposentadorias tende a ser explorada por adversários como um fator de redução do poder de consumo, especialmente em municípios onde o comércio local depende diretamente dos repasses da Previdência Social.
Reações e Posicionamentos
Embora a assessoria de Flávio Bolsonaro tenha emitido notas minimizando o caráter definitivo das propostas, fontes do mercado financeiro relatam que as diretrizes foram recebidas como um aceno de austeridade rigorosa.
O debate coloca o PL em uma posição de diferenciação estratégica: enquanto outras alas da oposição buscam um discurso mais voltado para a eficiência administrativa, a plataforma atribuída a Flávio Bolsonaro parece focar em um choque de controle de gastos, transferindo a responsabilidade do equilíbrio das contas para a limitação do crescimento das despesas sociais.
“A proposta sinaliza uma escolha de gestão onde a âncora fiscal prevalece sobre o crescimento automático das obrigações sociais, o que deve centralizar as discussões econômicas no próximo ciclo eleitoral,” avalia um analista de risco político em Brasília.
Fonte: Correio Braziliense
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