📷 Foto de arquivo: Jair Bolsonaro / Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de providências relacionadas às condições do local onde ele está custodiado pela Polícia Federal. Segundo os advogados, o barulho contínuo de um aparelho de ar-condicionado estaria causando desconforto e prejudicando o repouso do ex-mandatário.
A solicitação foi endereçada ao ministro Alexandre de Moraes e descreve que o ruído ocorreria de forma ininterrupta, ao longo das 24 horas do dia. A defesa pede avaliação técnica do equipamento e sugere alternativas como isolamento acústico, ajustes no funcionamento ou adequação do ambiente, sem alteração do regime de custódia.
Bolsonaro permanece em uma área da Polícia Federal destinada à custódia especial, em espaço separado do sistema penitenciário comum, conforme protocolos aplicáveis a ex-chefes de Estado. O pedido não solicita privilégios, mas medidas administrativas para assegurar condições mínimas de repouso, de acordo com a argumentação apresentada.
Até o momento, não houve decisão do STF sobre a demanda. A Polícia Federal informou, por meio de registros administrativos, que manifestações de custodiados sobre condições do ambiente são anotadas e analisadas caso a caso, dentro dos limites de segurança da unidade.
A Agência Brasil destacou que pedidos desse tipo integram a rotina administrativa de custódia e não implicam, por si, mudança automática nas condições do local. Eventuais ajustes dependem de avaliação técnica e autorização da autoridade competente.
Na petição encaminhada ao Supremo, a defesa classificou o ruído como “ensurdecedor” e afirmou que a situação poderia caracterizar “tortura e tratamento desumano”, termos utilizados pelos advogados para fundamentar o pedido. As alegações constam do documento apresentado à Corte e ainda não foram analisadas pelo relator do caso.
O requerimento também foi apresentado poucos dias após a Polícia Federal negar um pedido anterior da defesa para transferir Bolsonaro para uma sala de estado-maior dentro da unidade. À época, os advogados alegaram problemas de ventilação no espaço ocupado. Diante da negativa, a nova solicitação busca alternativas técnicas, como ajustes no ar-condicionado ou isolamento acústico, sem mudança do local de custódia.
O episódio repercutiu nas redes sociais e gerou reações divergentes, entre críticas e defesas do pleito apresentado. O caso segue sob análise e aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal.
Fontes: Agência Brasil; Supremo Tribunal Federal; Polícia Federal.
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